Liberdade Econômica e a Desburocratização: Avanços Durante o Governo Bolsonaro

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a liberdade econômica foi um dos pilares das políticas públicas, com foco em desburocratizar processos, facilitar a vida dos empreendedores e fortalecer a economia. Pequenos empresários, especialmente, foram beneficiados por uma série de medidas que buscaram reduzir a interferência do Estado e criar um ambiente mais favorável para o crescimento dos negócios. Este artigo destaca as principais ações voltadas a esse público, reforçando valores como livre mercado, empreendedorismo e menos burocracia.

1. Lei da Liberdade Econômica

Aprovada em 2019, a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) foi um marco na agenda de desburocratização do governo Bolsonaro.

• Fim de autorizações desnecessárias: Pequenos negócios considerados de baixo risco, como salões de beleza e oficinas, foram dispensados de alvarás e licenças para começar a operar.
• Valorização de contratos privados: Garantiu maior segurança jurídica aos empreendedores, permitindo que acordos entre as partes prevaleçam sobre regras gerais.
• Redução de formalidades: Empresas ganharam mais autonomia para funcionar, sem a necessidade de tantas intervenções governamentais.

A Lei trouxe um impacto direto na abertura de empresas, tornando o processo mais rápido e acessível.

2. Digitalização e Simplificação

O governo Bolsonaro também investiu na digitalização de serviços, facilitando a vida de empresários:

• Gov.br: O portal Gov.br centralizou mais de 3 mil serviços, permitindo que empreendedores realizassem desde abertura de CNPJ até emissão de documentos, tudo de forma online.
• E-Social Simplificado: Reduziu a burocracia trabalhista para pequenas empresas, com menos exigências e custos administrativos.
• Tempo recorde para abrir empresas: Em muitos estados, o prazo para registro de novas empresas caiu para menos de 24 horas.

3. Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)

O governo ampliou programas voltados ao Microempreendedor Individual (MEI), ajudando trabalhadores autônomos a formalizarem seus negócios:

• MEI Caminhoneiro: Criado para atender caminhoneiros autônomos, permitindo que se formalizem e tenham acesso a benefícios como previdência e crédito mais acessível.
• Simplificação de tributos: O governo manteve as alíquotas do MEI baixas, facilitando a contribuição previdenciária sem comprometer o orçamento dos pequenos empresários.

4. Reformas e Medidas de Alívio Fiscal

Medidas fiscais também contribuíram para aliviar a carga tributária e incentivar o empreendedorismo:

• Reforma da Previdência: Apesar de controversa, ajudou a reduzir o déficit fiscal, criando mais estabilidade econômica e confiança para investimentos.
• Auxílio durante a pandemia: O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi essencial para garantir crédito a pequenos negócios durante a crise, com juros baixos e prazos estendidos.

5. Incentivo ao Livre Mercado

Bolsonaro buscou diminuir a influência estatal e abrir espaço para o mercado:

• Privatizações estratégicas: Embora não diretamente voltadas para pequenos empresários, as privatizações reduziram a burocracia em setores como energia e transporte, beneficiando indiretamente empreendedores.
• Desestatização e enxugamento da máquina pública: Tornou o ambiente mais competitivo e atrativo para novos negócios.

Impacto na Vida do Pequeno Empreendedor

As medidas do governo Bolsonaro ajudaram a criar um ambiente mais favorável para o empreendedorismo no Brasil:

• Redução no tempo de abertura de empresas: O Brasil saltou posições no ranking de facilidade para negócios do Banco Mundial.
• Formalização crescente: O número de MEIs atingiu recordes históricos, mostrando a adesão às medidas de desburocratização.
• Confiança no mercado: Pesquisas indicaram que empresários passaram a sentir mais confiança para investir, mesmo em meio aos desafios econômicos.

O governo Bolsonaro deixou um legado significativo no que diz respeito à liberdade econômica e à desburocratização. Ao facilitar a abertura de empresas, reduzir a intervenção estatal e simplificar processos, criou um ambiente mais favorável para pequenos empresários e empreendedores.

Essas medidas refletem os valores do governo de priorizar o indivíduo, incentivar o trabalho e diminuir o peso do Estado sobre os cidadãos, reforçando a crença de que a prosperidade do país começa com a liberdade para empreender.